São Paulo, 2007 - O Governo Federal, por meio de uma ação conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, com o apoio da UNICEF e da UNESCO, promove, desde 2003 o programa Saúde e Prevenção na Escola (SPE). A última iniciativa do SPE foi a de anunciar que, a partir de junho, irá instalar máquinas de preservativos em escolas públicas, o que gerou controvérsia e indignação.

Segundo o site do Ministério da Saúde, o programa tem sido bem aceito por pais e alunos. Revela que realizou uma pesquisa na qual 86% dos adolescentes acharam “uma idéia legal” a instalação das máquinas. A pesquisa, diz nas últimas linhas a reportagem, foi realizada pela UNESCO, uma das mantenedoras do projeto. Até agora, não foi divulgado o custo do programa aos cofres públicos, mas há um concurso para premiar os idealizadores da máquina. O vencedor levará R$ 50 mil.

Também, de acordo com o Censo Escolar 2005, 17% das escolas públicas de ensino médio estão cadastradas no programa e já recebem uma cota mensal de preservativos para serem distribuídos entre os alunos. Hoje, cada estudante cadastrado recebe cerca de 30 preservativos por mês (mais do a quantidade de dias de aula!).

Dever da família

Comentando o assunto, o jornalista Reinaldo Azevedo escreveu: “Opus-me a essa história de distribuir camisinhas, antes de tudo, porque é contraproducente. Mas não só. A educação sexual cabe à família, não ao Estado. O máximo que este pode fazer é fornecer as informações técnicas, e não interferir de forma tão importante nas escolhas. Se não cabe à escola ensinar, por exemplo, religião, não cabe ao Estado atropelar os padrões familiares também no que concerne a esse particular”. Além dessa intromissão em uma função que cabe aos pais, educar os seus filhos com os valores que lhe parecerem os mais corretos, Azevedo aponta outro problema na campanha: “Algumas pessoas ficaram escandalizadas com a minha afirmação de que máquinas de distribuição de camisinha nas escolas podem até aumentar o número de doenças entre os jovens ou a gravidez precoce. É uma ilação lógica. A primeira conseqüência será despertar para o sexo quem a tanto não se sentia compelido.” [1]

Como já foi publicado pelo Portal da Família, as campanhas de combate à Aids que mais têm alcançado bons resultados são as que se baseiam em três fundamentos: abstinência, fidelidade e, como última alternativa, o uso de preservativos (ver Uganda: exemplo de luta contra a Aids).

A cartilha sexual

No mesmo artigo em que critica a instalação das máquinas de preservativo, Azevedo faz uma contundente análise sobre a cartilha do programa, também distribuída aos alunos. O trecho é longo, mas vale a citação:

“A cartilha sexual de Lula é destinada a jovens entre 13 (!!!) e 19 (!!!) anos, como se essa faixa etária existisse. Observem: estamos falando praticamente de uma criança e de um adulto, ambos expostos à mesma informação e, lamento dizer, estimulados a praticar sexo, inclusive entre si — o que pode até configurar crime. Tanto uns quanto outros lerão nas cartilhas entregues por Lula coisas assim:

- O beijo é como chocolate por "aguçar todos os sentidos" e "liberar endorfinas". E tem uma vantagem: "queima calorias", ao contrário do doce.

- Há espaço na cartilha para o estudante — de 13 a 19 anos, reitero — relatar suas “ficadas”. E o governo federal ensina que ficar compreende “beijar, namorar, sair e transar”.

- O pênis com a camisinha é chamado de “O pirata de barba negra e de um olho só [que] encontra o capuz emborrachado". A associação entre pênis e pirata merece um estudo...

- O uso dos verbos no imperativo não deixa a menor dúvida: “Colocar o preservativo pode ser uma excelente brincadeira a dois. Sexo não é só penetração. Seduza, beije, cheire, experimente!".

A cartilha de Lula é pornografia pura e simples. E eu não lastimo apenas o gosto estético de quem redigiu, mas também a saúde mental. Quem se dirige a crianças e adolescentes nessa linguagem tem problema. Precisa se tratar. Se algum adulto, na minha presença, referir-se a sexo, nesses termos, com as minhas filhas no ambiente, leva um tapão na orelha. Leva um pé no traseiro.

E a família?

E o que a representante do governo pensa de os pais eventualmente reprovarem a iniciativa oficial? Ela não reconhece o pátrio poder nesse caso e expropria esses idiotas de qualquer direito. Diz ela: “O foco é o jovem, não a eventual censura que possa vir de um pai. A realidade é essa, ficar, hoje, é parte da vida de muitos jovens, e o caderno é para anotações pessoais”. Essa pérola do pensamento soviético é de uma certa Mariângela Simões, diretora do Programa Nacional DST/Aids. As cartilhas são elaboradas, em conjunto, pelos ministérios da Educação e da Saúde.

É isso aí. Haveria o dia em que o PT chutaria a porta de sua casa para tomar as suas crianças. Lembram-se daquela brincadeira, segundo a qual comunista come criancinha? Pode não comer — a menos que o partido mande, é claro —, mas é certo que não hesita em corrompê-las. Há muito, muito tempo, eu não via nada tão estúpido.

Eu quero saber o que vão fazer os promotores da infância e da adolescência. Não hesitarei em acusar a sua prevaricação caso fiquem calados. A cartilha do governo Lula viola, de forma explícita, ao menos sete artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme segue abaixo.

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

Art. 70. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

Art. 71. A criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

Art. 73. A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade da pessoa física ou jurídica, nos termos desta Lei.

Ou será que o ECA serve apenas para proteger assassinos, mas nada pode contra a infância e adolescência violadas pelo Estado? Eu já sabia que o governo Lula era um perigo para o Brasil e para boa parte dos adultos brasileiros. Mas agora se tornou também uma ameaça às nossas crianças. Eu protejo as minhas. Os petralhas, se quiserem, que entreguem as suas ao PT.

PS: Escreva ao deputado e ao senador em que você votou. Exija dele uma posição pública, na tribuna da Câmara e do Senado, a respeito do assunto. Pergunte se é esse o padrão de educação que eles imaginam para os brasileiros."

A Dra. Mannoun Chimelli, médica de Adolescentes em Niterói-RJ concorda com as críticas e complementa: "Que pretendem nossas autoridades ? Faltam medicamentos essenciais nos Postos, falta merenda escolar, nossos Professores absolutamente sem motivação para o Ensino Fundamental e se vai investir contra um sem número de Direitos fundamentais da Criança e do Adolescente ?".

Educação sem moralismos

Os que se posicionam contra a iniciativa governamental, como é o caso do Portal da Família, não estão contra devido a um falso moralismo de quem pretende vedar os olhos dos filhos ao mundo real. A educação sexual é função dos pais e compete a eles informá-los e guiá-los nessa difícil tarefa que é o amadurecimento da personalidade.

Colocamo-nos contra a ingerência do Estado nesse assunto que é um dever da família e não do Estado como bem frisou Reinaldo Azevedo.

Além disso, como mostram os números, as campanhas contra a epidemia baseadas na distribuição de preservativo não estão atingindo o objetivo: o número de infectados segue o mesmo desde 2002 (http://www.aids.gov.br/data/Pages/LUMIS9A49113DPTBRIE.htm).

[1] http://veja.abril. com.br/blogs/reinaldo/

Publicado no Portal da Família em 24/02/2007