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Eduardo Gama

 

O estado laico, o aborto e a vida

Eduardo Gama

Em relação ao governo brasileiro, pode-se dizer que há duas posturas sobre o aborto. A primeira é a do presidente Lula: pode ser que sim, pode ser que não, quem sabe? Afinal, tudo é um jogo de futebol, uma caixinha de surpresas. Já o ministro da saúde, José Gomes Temporão, é enfático e taxativo: aborto é uma questão de saúde pública. Diz Temporão não poder permitir que milhares de mulheres morram em clínicas clandestinas devido a abortos mal-sucedidos. Ora, o argumento, além de surrado é, no mínimo, de difícil comprovação.

Note-se a precisão numérica dessas “milhares”, o que não convém para um ministro da saúde, que deveria estar mais bem informado. O que se sabe, segundo estudo publicado em 2006 pelo Dr. Rui Laurenti e financiado pelo Ministério da Saúde, aponta que a porcentagem de mortes em decorrência de aborto é de 11,4%, contando os espontâneos. Em artigo publicado pelo site Zenit, o jurista Paulo Silveira Martins Leão Júnior e os médicos Herbert Praxedes e Dernival da Silva Brandão, chegaram à conclusão que, segundo o DATASUS, a média de mortes decorrentes de abortos não espontâneos entre 1996 e 2003 é de 83 anualmente. São números que entristecem, sem dúvida. Contudo, além de estarem longe dos “milhares” exige que o Ministério se preocupasse em fechar clínicas clandestinas, não em liberar o aborto, como acontece quando uma pessoa se submete a uma cirurgia estética, por exemplo, e acaba morrendo por imperícia.

As pessoas que são favoráveis ao aborto costumam se utilizar dos mesmos argumentos vazios porque parecem fugir à questão principal: a prática é ou não um assassinato? A palavra é forte, mas é preciso encará-la de frente. Se é, não podemos de modo algum permiti-la, pois, caso o seja, com quais argumentos poderemos defender a vida que vem sendo atacada cotidianamente em uma sociedade cada vez mais violenta? Afinal, é ou não é permitido matar em nossa sociedade? Se for, só nos restará a lei do mais forte, do mais armado...

Contra os que dizem ser uma iniciativa “católica”, vale relembrar o juramento do médico grego Hipócrates, século V ou IV a.C, que de hipócrita não tinha nada: “Não darei a ninguém nenhum preparado mortal, nem mesmo se me for pedido, e nunca darei tal conselho; também não darei às mulheres pessários para provocar o aborto” (História da Filosofia, Reali/Antiseri, p. 119).

Em uma questão ética, como é o caso do aborto, não cabe neutralidade, pois esta não existe. É preciso optar ou pela liberação do aborto ou pela sua proibição. Logo, dizer que o estado laico não pode defender a vida não passa de uma falácia. Dando um exemplo: deve o estado laico permitir a corrupção só porque pessoas são assassinadas devido a vinganças de grupos rivais? Afinal, não furtar é um dos mandamentos religiosos. Seguindo a argumentação de alguns, o estado laico deveria liberar o furto por se tratar de uma decisão de foro íntimo...

Se a ciência biológica, jurídica e filosófica, como foi muitas vezes ressaltado aqui no Portal da Família, admite que a vida começa no momento da concepção, é de se suspeitar se a obstinação de alguns em relação à legalização do aborto pode ter outros motivos que não uma pretensa “defesa da mulher”.

Afinal, se a medicina não se coloca ao lado da vida e da dignidade humana, qual é mesmo o seu papel? 



não ao aborto

 

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Eduardo Gama, professor de redação e literatura em Jundiaí e Campinas. Mestres em Literatura pela USP, tradutor, jornalista e publicitário. É autor do livro de poemas "Sonata para verso e voz" e editor dos sites www.doutrinacatolica.com.br e www.revisaoetraducao.com.br

e-mail: redator@portaldafamilia.org

Publicado no Portal da Família em 29/05/2007

 

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