AS SURPRESAS DA FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL

Autor: Dom Estevão Bettencourt, OSB

     Em síntese: Têm-se verificado casos inesperados resultantes da fecundação artificial: comercialização do ventre feminino, mãe e irmã ao mesmo tempo, incesto sem contato sexual... Essa revolução vai diluindo cada vez mais o conceito de família, que na verdade deveria ser preservada como o berço em que se forma a personalidade do indivíduo. O presente artigo apresenta os casos mais significativos da perniciosa reviravolta da sociedade.

     Por "fecundação artificial" entendemos todo processo reprodutivo que foge às leis da natureza; esta proporciona dois sexos que se devem completar espiritual e corporalmente, de tal modo que são inaceitáveis a fecundação em proveta, a barriga de aluguel, a clonagem...

     De modo especial a clonagem fere as leis da natureza. Distinguem se a clonagem reprodutiva (produz "cópia carbono" do (a) doador(a) da matéria genital) e a clonagem terapêutica, que produz embriões a ser manipulados em favor de adultos enfermos e, posteriormente, destruídos.

     A clonagem terapêutica é condenável porque não leva em conta o fato de que o embrião é verdadeiro ser humano, cuja vida deve ser respeitada como a do adulto.

     Quanto à clonagem reprodutiva, embora se lhe apontem vários inconvenientes (nula a identidade do(a) clonado(a), velhice precoce, nova forma de escravidão...), continua a ser experimentada por grupos (clandestinos ou não clandestinos), movidos pela volúpia da conquista científica. Em particular, a seita Raeliana, fundada pelo "Reverendíssimo Rael", com sede nas proximidades de Montreal (Canadá), tem-se empenhado por tentar clonar personagens famosos, inclusive Jesus Cristo: alega faltar-lhe dinheiro para custear as despesas de tão ousado (e utópico) empreendimento e, por isto faz pedidos de doações via internet. A seita raeliana, aliás, em janeiro 2003 anunciou (sem apresentar provas) o nascimento de dois bebês clonados pela Clonaid ("braço científico" dessa seita religiosa). Outras seitas fanáticas alimentam semelhantes projetos.

     A imprensa tem dado notícias dos problemas - em parte imprevistos - que têm origem na fecundação artificial e suas modalidades. Merece atenção o quadro apresentado pelo jornal O GLOBO de 12/01/03, Caderno da Família, p. 2.

     1. SURPRESAS QUE FAZEM PENSAR

     São extraídos do citado jornal O GLOBO os seguintes episódios:

     EMBRIÕES ÓRFÃOS

Uma clínica na Austrália mantém dois embriões congelados de um casal de milionários morto num acidente de carro em 1983. Ao saber da fortuna em jogo, numerosas mulheres ofereceram-se para gerar os bebês. Mas a justiça da Austrália decidiu manter os embriões congelados.

     O dinheiro pesa mais do que as crianças.

     NINGUÉM QUER ESTES BEBÊS

No meio de 2001 faltavam apenas três meses para a mãe de alugueI inglesa Helen Beasley ter um casal de gêmeos e ela ainda procurava alguém para adotá-los. Beasley alugou o útero por US$ 20 mil a um casal americano submetido à fertilização in vitro. Mas o casal queria apenas um filho e desistiu dos bebês. Ela se negou a fazer aborto porque a gravidez estava adiantada.

     O ventre humano seria incubadora que se alugue? E as crianças seriam mercadoria que se pode encomendar e, se não agrada pode devolver?

     BRIGA POR EMBRiÕES

Um casal disputa a guarda de sete embriões na Justiça dos EUA. Submetido à fertilização in vitro em 95, o casal, hoje separado, teve implantados quatro dos 11 embriões obtidos. Os dois tiveram um filho e agora o ex-marido quer que os embriões sejam implantados em sua nova mulher.

     É o caso de perguntar: quem é quem? Quem é o pai? Quem é a mãe?

     TIA E MÃE AO MESMO TEMPO

A menina Elizabette nasceu em Roma, em 1995, dois anos depois de sua mãe biológica morrer. A menina foi gerada pela irmã de seu pai biológico, que serviu de mãe de aluguel, recebendo um embrião congelado da cunhada e do irmão. Elizabetta vive com a sua tia, e também mãe.

     Mesmas perguntas...

     DOIS PAIS E UMA SÓ MÃE

O casal homossexual inglês Barrie Drewitt e Tony Barlow alugou o útero de uma mulher para receber dois embriões, concebidos com os espermatozóides deles e os óvulos vendidos por uma americana. Os bebês, cada um de um pai, mas com a mesma mãe, nasceram em janeiro.

     Quem fará as vezes de mãe para essas crianças?

     MÃE-VIRGEM

Em 1987, a pastora americana Lesley Northrup foi mãe-virgem. Ela teve um óvulo fertilizado com um espermatozóide de um doador desconhecido. O embrião foi implantado em Northrup, virgem e solteira, sem a necessidade do ato sexual.

     Criança educada sem pai.

     INCESTO SEM SEXO

Uma francesa deu à luz há dois meses um filho de seu irmão nos EUA. Jeanine Salomone, de 62 anos, pagou quase US$ 100 mil para ter uma menina, que nasceu há cinco semanas. O espermatozóide foi doado pelo seu irmão. A clínica confessou que não pediu a certidão de casamento dos dois.

     Pai e tio!

     COM ESPERMATOZÓIDE DO MARIDO MORTO

Em 1999, a viúva americana Gaby Vemoff deu à luz nos EUA a um filho gerado a partir de seu óvulo e do espermatozóide congelado de seu marido, morto em 1995. Foi o primeiro caso do tipo no mundo.

     Fecundação despersonalizada.

     SÓ SERVE SE FOR SURDO

As americanas Sharon Ouchesneau e Candace McCullough usaram a inseminação artificial para ter dois filhos surdos como elas. Para gerar Jehanne, de 5 anos, e Gauvin de 5 meses, o casal lésbico contou com a ajuda de um amigo da família, também surdo, depois que vários bancos de esperma se recusaram a colaborar com seus planos.

     Planejamento familiar!

     E com isto vão-se alterando os conceitos...

     2. OS CONCEITOS SE MODIFICAM

     As novas práticas genéticas alteram conceitos e realidades básicas da sociedade contemporânea. Especialmente a noção e a realidade da família são postas em xeque.

     A família clássica é a célula que resulta da união de um homem e uma mulher cujo amor recíproco se espelha na prole. Os genitores são também os educadores de seus filhos, que lhes respondem com seu afeto filial. - Pois bem...

     O primeiro golpe infligido à família ocorre quando o marido ou a mulher têm relações extra-conjugais, das quais nasce uma prole. Ouve-se então o filho dizer: "A mãe do meu irmão..." ou "o irmão do meu irmão...". Em nossos dias a legislação brasileira equipara entre si filhos legítimos e ilegítimos.

     O segundo golpe desferido contra a família é o da fecundação artificial. Entra em jogo um(a) desconhecido(a) responsável, de algum modo, pela prole. Nem sempre se pode falar de pai e mãe, mas se fará menção "daquele ou daquela que exerce as funções de pai ou mãe". A figura do pai genético cede à figura do pai funcional; o mesmo acontece com a mãe.

     O terceiro golpe que a família sofre é o das legalizadas uniões homossexuais e lésbicas, algumas das quais pleiteiam o direito de adotar e educar uma criança.

     Caso se dê a clonagem humana, estará totalmente destruída a família, pois, em vez da relação paternidade, maternidade e filhos, haverá fraternidade ou o relacionamento do original com sua cópia carbono: poder-se-á perguntar: qual será a identidade do indivíduo clonado? Resultaria do seu teste de DNA? Mas este seria igual ao do teste do indivíduo original. O mesmo se diga das impressões digitais. E que parte de herança lhe tocará, visto que será filho dos seus avós (ou dos que na sociedade passam por seus avós)?¹

     ¹A propósito notam os autores que não se deve exagerar a semelhança do indivíduo clonado com o clonante; as influências do meio ambiente poderão ter repercussão sobre o físico e o psíquico do clone.

Extraído da Revista "Pergunte e Responderemos" – abril/2003 pg.179