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Fabio Toledo

Coluna "Assuntos de Família"

De quem é a culpa?

Fábio Henrique Prado de Toledo

O mundo recebeu com profunda indignação a notícia da morte do jovem torcedor Kevin Beltrán, no estádio de Oruro, na Bolívia, durante uma partida entre o Corinthians e o San José. As reações, no início, de certo modo se voltaram indiscriminadamente contra a torcida corintiana, convertida em cúmplice do homicídio. E, agora que um adolescente assume a autoria do crime, parece que se busca ofuscar a sua responsabilidade, como que diluída entre os integrantes da torcida uniformizada que integra.

Penso que esse fato comporta algumas considerações. É que se observa uma tendência de atacar a imagem de instituições, públicas ou privadas, a partir de condutas negativas de seus membros. E, por outro lado, atenua-se a responsabilidade pessoal, atribuindo-a a um determinado grupo, associação, instituição etc.

Podemos citar como exemplos casos de corrupção de juízes, isolados e reduzidos, ao lado de um enorme contingente de magistrados honestos e fieis cumpridores de sua função. Porém, algumas reportagens e artigos levam a pensar que todos são corruptos, criando uma imagem negativa da instituição.

É bem verdade que quando essas instituições não conseguem punir adequadamente os maus integrantes, de certo modo tornam-se coniventes com o erro. De qualquer sorte, porém, o crime continua sendo pessoal, devendo os seus autores ser por eles responsabilizados.

Além disso, a punição dos maus integrantes nem sempre é divulgada em todos os seus aspectos, numa espécie de execração pública, inclusive porque a pena pode ter, também, a finalidade de corrigir o que errou. Assim, uma desmedida violação da intimidade poderia denegrir de maneira irreversível a honra daqueles que erraram e sofreram a punição, mas que, ainda assim, têm o direito de se redimirem.

É certo, também, que há instituições cuja finalidade explícita ou implícita é a prática de condutas ilícitas. É exemplo típico disso os grupos terroristas. Nesse caso, os atentados são de responsabilidade dos que os praticam, mas a entidade existe para esse fim, de modo que todos os membros de certo modo assumem a sua parcela de culpa.

Apesar disso, convém ressaltar que a responsabilidade pelos atos ilícitos é sempre pessoal, precisamente porque praticados por pessoas livres e, portanto, responsáveis por seus atos.

Curiosamente, ao mesmo tempo em que se observa uma tendência para atribuir às instituições a responsabilidade pelos atos ilícitos dos seus membros, há, por outro, uma pressão para colocar a culpa nas “estruturas”, com isso atenuando a responsabilidade pessoal.

É inegável que o meio social e os grupos influem na formação dos valores, exercendo também um papel relevante nas escolhas e decisões. No entanto, no mais das vezes, salvo casos extremos, mantém-se a liberdade de escolha entre a conduta correta e a ilícita, de modo que subsiste, também, a responsabilidade como ato eminentemente pessoal, ainda que as instituições, segundo determinados critérios jurídicos, também possam ser responsabilizadas.

Ter bem claros esses conceitos é fundamental para todo educador, em especial, os pais e professores. É que os nossos filhos e alunos, sobretudo na adolescência, aderem muito fortemente aos valores do grupo de que participam. E muitas vezes estão dispostos a contrariar tudo o que aprenderam em casa e na escola para ser aceito na “gangue”.

Nessa situação, devemos explicar-lhes eficazmente que, aderindo a determinadas associações (algumas torcidas uniformizadas, p. ex.), poderão ser duplamente responsáveis por seus atos. Primeiro por se expor ao risco de tomar parte num grupo que habitualmente descumpre as regras de convivência. E, depois, tampouco poderão se eximir da culpa pelo mau comportamento para atribuí-la exclusivamente à entidade a que livremente se associaram.

torcida, com placa de solidariedade ao jovem kevin

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Fábio Henrique Prado de Toledo é Juiz de Direito em Campinas e Especialista em Matrimônio e Educação Familiar pela Universitat Internacional de Catalunya – UIC.

e-mail: fabiohptoledo@gmail.com

Blog: http://fabiohptoledo.blogspot.com.br/

Publicado no Portal da Família em 11/05/2013

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