artigo do portal da familia

Esperava-se para 2007, mas não para dois dias antes das eleições. Aconteceu o que era inimaginável, dada a reprovação do público brasileiro à legalização do aborto e ao cuidado extremo que os candidatos estão tendo ao mencionar o tema aborto em épocas de eleições.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou quarta feira dia 27 de Setembro um caderno de 24 páginas intitulado "LULA PRESIDENTE: COMPROMISSO COM AS MULHERES, PROGRAMA SETORIAL DE MULHERES 2007 -2010", onde, apesar da linguagem velada, reafirma inequivocamente seu compromisso em legalizar o aborto no Brasil.

O documento afirma:
"O Estado e a legislação brasileira devem garantir o direito de decisão das mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso é essencial promover as condições para o exercício da autonomia com garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos e de uma vida sem violência. O Estado é para todas e todos, e deve dirigir suas ações para a garantia de cidadania de todas as pessoas, ao invés de se pautar por preceitos de qualquer crença ou religião".
[Lula Presidente: Compromisso com as Mulheres, pg. 16]

"A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, vinculada diretamente à Presidência da República, com status de ministério, deve ser fortalecida e contar com recursos humanos e orçamentários ampliados capazes de exercer as seguintes atribuições:
- Garantir a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres".
[Lula Presidente: Compromisso com as Mulheres pg. 17]

O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres é aquele assinado pelo presidente em dezembro de 2004 que, à página 64, em sua prioridade 3.6, coloca a legalização do aborto como meta prioritária do governo Lula. Encontra-se em
http://200.130.7.5/spmu/docs/PNPM.pdf

Ainda no documento "Lula Presidente: Compromisso com as Mulheres", encontra-se, à página 19:
"5. PROPOSTAS PARA FORTALECER A PROMOÇÃO DA IGUALDADE
Garantir a saúde e o exercício dos direitos sexuais e direitos reprodutivos:
O segundo governo Lula desenvolverá ações que assegurem autonomia das mulheres sobre seu corpo, a qualidade de vida e da saúde em toda as fase de sua vida, respeitando a diversidade racial e étnica e a orientação sexual das mulheres.
- Criar mecanismos nos serviços de saúde que favoreçam a autonomia das mulheres sobre o seu corpo e sua sexualidade e contribuir na revisão da legislação.
[Lula Presidente: Compromisso com as Mulheres, pg. 19]

O documento completo encontra-se em
http://www.lulapresidente.org.br/site/download/militante/cartilha/Mulheres_205x265.zip
mas estará fora do ar a partir da meia noite de quinta feira dias 28 de setembro. Terá permanecido disponível para o público por menos de 48 horas.

Durante o 13º Encontro Nacional do PT, que ocorreu entre os dias 28 e 30 de abril, em São Paulo, foi aprovado o documento "Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo". Nesse documento é possível ler:

(...)
"O Governo Federal se empenhará na agenda legislativa que contemple as demandas desses segmentos da sociedade, como o Estatuto da Igualdade Racial, a descriminalização do aborto e a criminalização da homofobia.
(...)

Ou seja: assassinato de inocentes pelos mais que deveriam protegê-los e prender pais que se oponham ao ensino de homossexualismo as crianças nas escolas e através da mídia.

DOIS DIAS ANTES DAS ELEIÇÕES, LULA INCLUI ABORTO NAS METAS DO NOVO GOVERNO

Esperava-se para 2007, mas não para dois dias antes das eleições. Aconteceu o que era inimaginável, dada a reprovação do público brasileiro à legalização do aborto e ao cuidado extremo que os candidatos estão tendo ao mencionar o tema aborto em épocas de eleições. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou quarta feira dia 27 de Setembro um caderno de 24 páginas intitulado "LULA PRESIDENTE: COMPROMISSO COM AS MULHERES, PROGRAMA SETORIAL DE MULHERES 2007 -2010", onde, apesar da linguagem velada, reafirma inequivocamente seu compromisso em legalizar o aborto no Brasil. O documento afirma: "O Estado e a legislação brasileira devem garantir o direito de decisão das mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso é essencial promover as condições para o exercício da autonomia com garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos e de uma vida sem violência. O Estado é para todas e todos, e deve dirigir suas ações para a garantia de cidadania de todas as pessoas, ao invés de se pautar por preceitos de qualquer crença ou religião". [Lula Presidente: Compromisso com as Mulheres, pg. 16] "A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, vinculada diretamente à Presidência da República, com status de ministério, deve ser fortalecida e contar com recursos humanos e orçamentários ampliados capazes de exercer as seguintes atribuições: - Garantir a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres". [Lula Presidente: Compromisso com as Mulheres pg. 17] O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres é aquele assinado pelo presidente em dezembro de 2004 que, à página 64, em sua prioridade 3.6, coloca a legalização do aborto como meta prioritária do governo Lula. Encontra-se em http://200.130.7.5/spmu/docs/PNPM.pdf Ainda no documento "Lula Presidente: Compromisso com as Mulheres", encontra-se, à página 19: "5. PROPOSTAS PARA FORTALECER A PROMOÇÃO DA IGUALDADE Garantir a saúde e o exercício dos direitos sexuais e direitos reprodutivos: O segundo governo Lula desenvolverá ações que assegurem autonomia das mulheres sobre seu corpo, a qualidade de vida e da saúde em toda as fase de sua vida, respeitando a diversidade racial e étnica e a orientação sexual das mulheres. - Criar mecanismos nos serviços de saúde que favoreçam a autonomia das mulheres sobre o seu corpo e sua sexualidade e contribuir na revisão da legislação. [Lula Presidente: Compromisso com as Mulheres, pg. 19] O documento completo encontra-se em http://www.lulapresidente.org.br/site/download/militante/cartilha/Mulheres_205x265.zip mas estará fora do ar a partir da meia noite de quinta feira dias 28 de setembro. Terá permanecido disponível para o público por menos de 48 horas. Durante o 13º Encontro Nacional do PT, que ocorreu entre os dias 28 e 30 de abril, em São Paulo, foi aprovado o documento "Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo". Nesse documento é possível ler: (...) "O Governo Federal se empenhará na agenda legislativa que contemple as demandas desses segmentos da sociedade, como o Estatuto da Igualdade Racial, a descriminalização do aborto e a criminalização da homofobia. (...) Ou seja: assassinato de inocentes pelos mais que deveriam protegê-los e prender pais que se oponham ao ensino de homossexualismo as crianças nas escolas e através da mídia. Reportam da Folha de São Paulo: LULA ELENCA MEDIDAS PARA AMPLIAR ACESSO AO ABORTO, MAS EVITA PALAVRA http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2809200612.htm No tópico sobre direitos reprodutivos, o caderno evita a palavra "aborto". Prefere tratar do tema de forma cifrada, mas sem deixar margem para dúvida. "O Estado e a legislação brasileira devem garantir o direito de decisão das mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso, é essencial promover as condições para o exercício da autonomia com garantia dos direitos sexuais e reprodutivos", diz o texto. O documento fala em "formular propostas de mudanças na legislação" e "criar mecanismos nos serviços de saúde que favoreçam a autonomia das mulheres sobre seu corpo", mas não entra em detalhes. Em seu governo, Lula montou uma comissão que enviou um projeto de lei ao Congresso prevendo a ampliação do direito ao aborto, hoje restrito a casos de estupro ou risco à saúde da mãe. Poderia ser incluída também a hipótese de má formação do feto, por exemplo.
Publicado no Portal da Família em 29/09/2006