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Ministério da Saúde na contramão da vida |
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Numa clara manobra para legalizar o crime do aborto, o Ministério da Saúde no Brasil está preparando a publicação da Norma Técnica de Atendimento "Humanizado" ao Aborto, na qual se estabelece que para proceder ao aborto, o médico será obrigado a acreditar na palavra da gestante que se declara estuprada, sem a necessidade de qualquer outra formalidade clínica ou legal, sem necessidade de boletim de ocorrência ou de qualquer comprovação do fato. A Norma, assinada pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, informa ainda que os médicos não podem informar à polícia, à autoridade judicial nem ao Ministério Público que a paciente fez aborto, e que "o não cumprimento da norma legal pode ensejar procedimento criminal, civil e ético-profissional contra quem revelou a informação, respondendo por todos os danos causados à mulher". Demonstrando falta de coerência entre as ações governamentais, a norma vai contra grandes esforços que têm sido desenvolvidos durante anos pela Delegacia da Mulher conscientizando a população para que crimes de estupro sejam sempre denunciados para que se acabe com a impunidade desse crime de violência contra a mulher. E, se não houve o fato, então a suposta vítima estaria fazendo uma ato de falsidade e cometendo um crime (de aborto) previsto na Constituição. Segundo organizações pró-vida, o efeito trágico deste documento será, em primeiro lugar, fazer com que as próprias clínicas de aborto clandestino se tornem legais no Brasil, sem que com isso deixem a clandestinidade. O aborto continuará sendo considerado crime pela lei, mas para o médico que tiver provocado qualquer número de abortos bastará alegar, se viesse a enfrentar complicações com a Justiça, que todas as mulheres que o procuraram afirmaram terem sido estupradas e que a nova Norma o obrigou a acreditar nelas, mesmo que depois se constate que a gravidez não havia sido resultado de violência sexual. Contra a opinião do povo O aborto é hoje, graças aos avanços da ciência, cada vez mais visto como uma das idéias mais ultrapassadas e retrógradas do mundo moderno. O povo brasileiro é em sua esmagadora maioria contra a prática do aborto, conforme pode ser visto na última grande pesquisa de 2003 realizada pelo IBOPE em todo o território nacional (www.ccr.org.br/arq/ccribope.pdf), onde se mostra que 90% da população brasileira é contra a ampliação das leis que despenalizam o aborto, número bastante maior do que o apontado pelas estatísticas de quinze anos atrás. O número reportado pelo IBOPE foi confirmado pelo menos por duas outras pesquisas amplamente veiculadas pela imprensa escrita e falada no Brasil durante o ano de 2004. Uma delas, divulgado em março de 2004 pela Rede Globo de Televisão,
no programa FANTÁSTICO, mostra que não só a maioria
dos jovens brasileiros são contra o aborto em geral, como também
em 12 de 14 capitais pesquisadas a maioria das jovens (do sexo feminino)
são contra o aborto mesmo quando feito nos casos em que a vida
da mãe corre perigo. O texto apresentando a pesquisa pode ser encontrado
no seguinte endereço: O editorial da revista ISTOÉ, em sua edição de 5
de maio de 2004, afirmava que dois de seus repórteres tiveram acesso
a uma pesquisa realizada pelo Instituto da Cidadania, um órgão
fundado há 15 anos atrás pelo hoje presidente do Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva para assessorar as decisões do
governo, que constatava que não só 80% dos jovens brasileiros
são contrários ao aborto como também que 58% não
suportam o próprio discurso das entidades que procuram promover
a idéia do aborto Objetivos escondidos A nova Norma do Ministério da Saúde faz parte de uma série de medidas resultantes de um compromisso do presidente Lula, não divulgado durante a campanha eleitoral, de legalizar completamente o aborto no Brasil até o fim do seu primeiro mandato. O compromisso não havia sido divulgado antes porque sabia-se que com estatísticas como estas mostrando a total reprovação do povo brasileiro ao aborto, nenhum candidato sério à presidência poderia exibir-se em campanha comprometido com um projeto para a completa legalização desta prática. No entanto, dois anos após sua eleição, em dezembro de 2004, o presidente Lula assinou um importante documento, junto com a Ministra Nilcéia Freire, onde ele afirma claramente seu compromisso com a legalização do aborto e em seguida o assina de próprio punho. O documento encontra-se disponível em arquivo PDF no site do Ministério da Educação no endereço http://www.mec.gov.br/spmu/ftp/plano.pdf Como se explica esta determinação do presidente em aprovar o aborto, já que não só a população brasileira é 90% contrária ao aborto, como inclusive este número vem constantemente aumentando durante a última década? Manipulação externa Por trás dessas manobras estão ONG's financiadas pesadamente
por fundações Trabalham atualmente no Brasil cerca de duas centenas de organizações não governamentais (CFEMEA, ANIS, Rede Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, IPAS, Católicas pelo Direito de Decidir, por exemplo), que possuem pouquíssimos membros, mas que recebem cerca de 20 milhões de dólares por ano das entidades internacionais financiadoras do aborto. Estas associações, ao longo dos últimos anos conseguiram infiltrar-se em praticamente todas as instâncias do governo federal, estadual ou municipal que tem alguma ligação com questões relacionadas com o feminismo e os direitos reprodutivos. Uma lista parcial de quem está doando quanto para quem fazer o
que no Brasil As organizações que trabalham a favor do aborto estão
tão certas de que controlam efetivamente as instâncias do
governo no Brasil que o relatório de estratégias para promoção
do aborto de 1998 da International Women's Health Coalition (IWHC), com
sede em Nova York, comentava a respeito de um projeto de Norma Técnica
que só posteriormente seria aprovada pelo Ministério da
Saúde do Brasil, então chefiada pelo Ministro José
Serra, com o nome de "Prevenção e Tratamento dos Agravos
Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes",
que instruía todos os hospitais do SUS a abortar crianças
até cinco meses de gestação desde que concebidas
em um suposto estupro, apenas mediante apresentação de um
boletim de ocorrência policial. Já o grupo Católicas pelo Direito de Decidir não é católico nem tampouco pertence a nenhum grupo religioso, mas usa propositadamente esse nome justamente para confundir o público católico. Mantém filiais em quase todos os países da América Latina defendendo a legalização do aborto e apresentando-se falsamente ao público em nome da Igreja Católica. Estão sendo processadas na Argentina com base em que "esta organização é somente a fachada de uma matriz norte americana que busca a despenalização e a legalização do aborto, atividade contrária à constituição argentina e ao bem comum." http://www.lmcba.com.ar/2005/05-01-30/8_sociedad_01.htm As grandes financiadoras internacionais do aborto se formaram em uma época em que o aborto era difundido por eugenistas, nazistas e comunistas. Foi a Fundação McArthur, por exemplo, através da ANIS, que financiou os trabalhos para apresentar no Supremo Tribunal Federal do Brasil a ADPF-54 para tentar aprovar o aborto em caso de anencefalia. A verdadeira motivação desta ação não era a compaixão para com as gestantes de fetos anencéfalos, mas a abertura do caminho para a completa legalização do aborto no Brasil. ONGs que querem impor no Brasil a legalização do aborto, apesar da posição diametralmente contrária do povo brasileiro, não poderiam fazer absolutamente nada se não fosse o dinheiro vindo das grandes financiadoras internacionais, principalmente dos Estados Unidos. Nenhuma destas organizações tem quaisquer recursos próprios e o que elas querem impor não é nem o pensamento do povo brasileiro, nem o pensamento do povo americano, nem o pensamento do governo americano, nem o de alguma religião, e nem sequer o pensamento delas mesmas, mas o de algumas poucas pessoas que controlam estas poucas financiadoras bilionárias, à revelia de tudo quanto pensam ou possam vir a pensar os povos do mundo todo. Tudo isto, somado à consciência da dignidade humana constantemente
promovida Uma Norma Técnica desse tipo causa desapontamento pelo modo como
o governo Deve-se entender que, por mais que estas entidades tenham dinheiro, seu
poder é de fato muito pequeno e somente conseguem manipular os
povos do modo como o fazem devido ao desconhecimento que as pessoas tem
de seus modos de ação. Elas conseguem os resultados que
obtém em parte devido aos seus recursos financeiros, mas principalmente
devido ao fato de que fazem crer que o que eles exigem é a aspiração
de todos os povos e não o de um reduzidíssimo grupo de pessoas
que querem impor o seu modo de ver a toda a humanidade. Se não
fosse por este Para quem quiser se manifestar junto ao Ministério da Saúde, o correio eletrônico é: Estes telefones e e-mail constam do site http://portalweb02.saude.gov.br fevereiro de 2005 |
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